2 fevereiro 2017

Gabinete conjunto dos Açores e da Madeira abre em Bruxelas até ao verão

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O gabinete conjunto de representação dos Açores e da Madeira em Bruxelas, iniciativa protocolada há um ano pelos dois governos regionais, vai abrir até ao verão, foi hoje anunciado.

“Gostaríamos que este gabinete estivesse em funcionamento antes do verão”, afirmou à agência Lusa o secretário regional adjunto da Presidência para as Relações Externas dos Açores, Rui Bettencourt, explicando que, no caso dos Açores, se trata de uma representação do arquipélago e não do Governo Regional.

Segundo Rui Bettencourt, “haverá técnicos, funcionários, uma representação da administração pública regional e do Governo dos Açores”, mas também “haverá um espaço para as forças vivas, os parceiros sociais, as câmaras de comércio, todas as entidades açorianas que, em Bruxelas, têm de fazer uma reunião”.

A este propósito, o governante salientou que é “importante que, nessa estratégia de aproximação dos Açores com a Europa, todos estejam implicados, por uma questão de eficácia e de auscultação dos verdadeiros problemas e de integração das soluções” nas respostas externas da região.

A 01 de fevereiro de 2016, os governos dos Açores e da Madeira, liderados pelo socialista Vasco Cordeiro e pelo social-democrata Miguel Albuquerque respetivamente, subscreveram dez protocolos de cooperação, no final de um encontro entre os executivos regionais que começou dois dias antes, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Os acordos abrangeram, entre outros, os domínios da proteção civil, saúde, agricultura ou juventude.

Na área da proteção civil, Rui Bettencourt apontou, além da formação, o envio de 30 bombeiros dos Açores para combater os incêndios no Funchal, no verão passado, destacando, por outro lado, a reciprocidade em matéria de receituário médico.

“Açorianos que estejam na Madeira e que queiram aviar uma receita podem aviar, o Governo Regional da Madeira assume as despesas desta receita, assim como madeirenses que vivem nos Açores têm o mesmo tratamento”, declarou.

A apresentação de candidaturas dos Açores, Madeira e também Canárias, a programas comunitários, um dos quais relativo à gestão do risco natural decorrente da instabilidade de taludes de natureza vulcânica, e a colaboração técnico-científica no âmbito da vitivinicultura são outros dos aspetos da cooperação encetada há um ano.

O governante salientou a importância destes protocolos, considerando que permitem “articular, criar sinergias entre as duas regiões”, realçando, por outro lado, a dinâmica crescente entre os serviços e departamentos dos executivos dos dois arquipélagos.

“Há um certo número de áreas muito concretas em que os açorianos e os madeirenses ficam a ganhar”, sustentou Rui Bettencourt, acrescentando ainda “a abordagem estratégica de negociações em relação a um certo número de legislação comunitária”, de problemas em conjunto com a República, o tratamento das questões de fiscalização económica ou da agricultura.

Para o responsável, há áreas em que estão “todos a ganhar”.

Fonte: Acoriano Oriental